MEC autoriza curso de Medicina com 85 vagas
Itabuna é um dos 37 municípios brasileiros a contar, a partir do próximo ano, com a oferta de vagas dos cursos de medicina referente ao programa Mais Médicos. O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira a lista das cidades e respectivas instituições de ensino superior privadas selecionadas para a oferta de 2.460 vagas para formação de médicos. A decisão está sendo comemorada pelo prefeito Claudevane Leite e pelos secretários municipais de Educação, Dinalva Melo do Nascimento; de Saúde, Paulo Bicalho, e de Governo, Cleide Sousa Oliveira.
O Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. venceu a disputa para implantar o curso de Medicina em Itabuna, com a oferta de 85 vagas, das quais 10 serão para bolsistas. A instituição de ensino superior já possui faculdades em Minas Gerais e um curso de Medicina em Vitória da Conquista, cuja primeira turma foi iniciada no segundo semestre de 2014.
No mês de agosto passado, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, participou de audiência no Ministério da Educação, em Brasília, para pedir maior rapidez visando à instalação do curso de Medicina previsto no Programa Mais Médicos. Vane foi recebido pelo ministro Mendonça Filho e pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Maurício Eliseu Costa Romão, após o Tribunal de Contas da União (TCU) revogar, em julho passado, a suspensão e permitir a continuidade da ação do (MEC).
Na audiência, o prefeito esteve acompanhado da secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, do conselheiro societário Mércio Coelho Antunes, das Faculdades Santo Agostinho; e do chefe de Gabinete da Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA), João Bosco. A SERES é a unidade do Ministério da Educação responsável pela regulação e supervisão de instituições de educação superior (IES), públicas e privadas.
A audiência também contou com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que há três anos executou a campanha “Cadê o Médico?” diante da carência de profissionais nos municípios, principalmente no interior do país. A partir da publicação da Portaria nº 545, de 26 de setembro, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), as mantenedoras de instituições de ensino que tiveram as suas propostas selecionadas serão convocadas para a entrega da garantia de execução e assinatura de termo de compromisso, processo a ser concluído até o mês de outubro, segundo o MEC.
Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser realizado entre três e 18 meses. Vane mantém a expectativa quanto à realização do primeiro vestibular para Medicina ainda em dezembro pelas Faculdades Santo Agostinho, com o início das aulas a partir de fevereiro. A instituição já tem pré-contrato para locação de um imóvel e também mantém a decisão de abrir novos cursos de graduação.
A criação das vagas em Medicina é parte do Programa Mais Médicos, lançado pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013, quando um edital selecionou 39 municípios em 11 estados, com um curso por cidade e 2.460 vagas ao todo. No ano seguinte, o edital nº 6/2014 levou à inscrição de 216 propostas de instituições privadas de ensino superior. As propostas classificadas foram divulgadas em 10 de julho de 2015. Além de Itabuna, também estão previstos cursos de Medicina em Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Jacobina e Juazeiro na Bahia.